“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto do lei que prevê qual o Estado possua maior controle Acerca medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, igualmente conhecidos saiba como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste de substâncias de que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda por sua vez para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses critfoirios vão do encontro utilizando a Resolução 52/8 da Comissãeste A cerca de Narcóticos da Organizaçãeste DE Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produçãeste, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo por até dois anos de modo a adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros de estupro do vizinhos qual foram dopadas estaria aumentando. O “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as pessoas inconscientes na bebida por terceiros, sem conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, do acordo usando este relator Eduardo Azevedo, esse Genero de crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números do quadros podem vir a ser ainda maiores. Um Destes motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste dos fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentação A cerca de medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir por uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente Acerca indústrias que estão em Minas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado por medicamentos qual vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúdo concedeu parecer, no qual observa de que quaisquer dispositivos da proposta nãeste podem ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto de lei teve de que atravessar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, sobre a Política Estadual de Medicamentos. O intuito é que sejam realizadas atividades para alertar A respeito de crimes praticados utilizando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas sobre o tema.